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Projeto:   PL 899   23/09/1997  (ver documento)
Processo:   01-899/1997
Justificativa:   ver documento Jpl0899-1997
Promovente:   Carlos Neder / Juliana Cardoso
Ementa:   INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO A TRANSMISSÃO DO VIRUS DA AIDS POR VIA SANGUINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACOES DE PREVENCAO A TRANSMISSAO DO VIRUS DA AIDS / ACOMPANHAMENTO / ACORDO / ADOLESCENTE / AIDS / AVALIACAO / CAMPANHA EDUCATIVA / CONTRATO / CONVENIO / CRIANCA / DEPENDENTE DE DROGAS / DISTRIBUICAO / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / DROGA / EXECUCAO / HIV / IDENTIDADE / LEI 09.758/1997 ( ESTADUAL ) / MUNICIPIOS / ONG / ORIENTACAO / PESSOA COM AIDS / PMSP / PRATICA EDUCATIVA / PREVENCAO / PRODUTO DESCARTAVEL / PRODUTO INJETAVEL / PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS / REDUCAO / RISCOS / SANGUE HUMANO / SERINGA / SIGILO / SUBSTITUICAO / TRANSMISSAO DE DOENCAS / UNIVERSIDADE / USUARIO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0823-1998
ver documento Fin0430-1999
ver documento Educ1781-1998
ver documento Saude0175-1999
Tramitação:  
ATM  Recebido em 23/09/1997  Encaminhado em 07/10/1997
CCJ  Recebido em 07/10/1997  Encaminhado em 29/05/1998
EDUC  Recebido em 08/06/1998  Encaminhado em 10/12/1998
SAUDE  Recebido em 04/01/1999  Encaminhado em 22/03/1999
FIN  Recebido em 12/04/1999  Encaminhado em 09/06/1999
ATM  Recebido em 09/06/1999  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2005  Encaminhado em 21/03/2005
SGP2  Recebido em 12/05/2008  Encaminhado em 12/05/2008
SGP21  Recebido em 12/05/2008  Encaminhado em 13/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2009  Encaminhado em 13/03/2009
SGP2  Recebido em 13/03/2009  Encaminhado em 25/05/2009
PESQUISA  Recebido em 26/05/2009  Encaminhado em 25/05/2010
SGP21  Recebido em 26/05/2010  Encaminhado em 09/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 10/01/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 24/07/2013
SGP21  Recebido em 24/07/2013  Encaminhado em 04/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 05/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 23/02/2017  Encaminhado em 03/03/2017
SGP21  Recebido em 03/03/2017  Encaminhado em 11/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2021 
Encerramento:   11/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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